OPINIÃO Civil Judiciário A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real 18-04-2026 às 07:02
BENEFÍCIO INDEPENDENTE Trabalhista Obtenção de crédito trabalhista não afasta gratuidade já concedida, decide Gilmar 20-02-2026 às 14:41
OPINIÃO Judiciário Processo Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos 13-02-2026 às 06:35
DEVO, NÃO NEGO Civil Consumidor Financeiro Homem é condenado por litigância de má-fé em caso de superendividamento 08-12-2025 às 20:36
OPINIÃO Trabalhista Gratuidade nas ações trabalhistas: mitos que a realidade desmente 05-12-2025 às 06:03
BEM DE FAMÍLIA Civil Comercial Consumidor Família Financeiro Imóvel de empresa não pode ser penhorado se usado como moradia 17-11-2025 às 17:42
O QUE VEM POR AÍ Trabalhista ‘Uberização’, terceirização e Justiça gratuita: o que esperar do Direito do Trabalho em 2025 09-01-2025 às 08:51
ACESSO GERAL E IRRESTRITO Trabalhista Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST 16-12-2024 às 21:55
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OPINIÃO Civil Distorção na aplicação do artigo 98 do CPC nos casos de derrota parcial do beneficiário 14-11-2024 às 21:59
BENEFÍCIO POR COMPLETO Processo Gratuidade de Justiça deve incluir honorários do conciliador, decide TJ-SP 29-10-2024 às 07:30
OPINIÃO Judiciário Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos 23-08-2024 às 19:42
ACESSO EM XEQUE Civil Rigor sobre gratuidade de Justiça deve se ater a má-fé e dúvida da parte contrária 05-08-2024 às 08:55
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OPINIÃO Judiciário Gratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais 01-08-2024 às 07:04
