CUIDADO ESPECIAL Advocacia Processo Trabalhista Advogada em período pós-parto tem direito a adiamento de sessão, decide TST 02-05-2026 às 15:55
TEMA REPETITIVO 1.082 Civil Juiz garante tratamento a gestante de risco após rescisão de plano coletivo 05-07-2025 às 13:59
PRÉ-NATAL DESAMPARADO Trabalhista Grávida demitida sem justa causa deve manter plano de saúde 02-06-2025 às 12:58
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DIREITO INESCAPÁVEL Trabalhista Estabilidade provisória de gestante independe do regime contratual 22-05-2025 às 19:11
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NEGLIGÊNCIA E DOR Civil Violência obstétrica é falha na prestação do serviço e gera dever de indenizar 17-03-2025 às 17:54
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GRÁVIDA MALTRATADA Responsabilidade Civil Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar 09-03-2025 às 17:52
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COMPENSAÇÃO INVIÁVEL Trabalhista Valor pago a gestante afastada na época da Covid-19 não é salário-maternidade, diz STJ 08-02-2025 às 11:53
PROTEÇÃO AO BEBÊ Trabalhista Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade 17-11-2024 às 16:55
LEI É OBJETIVA Trabalhista Demissão de gestante sem assistência é inválida mesmo que ninguém saiba da gravidez 11-11-2024 às 17:49
