NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA Trabalhista Não socorrer trabalhadora grávida gera dano moral mesmo sem afetar parto 09-05-2026 às 12:33
A ÚLTIMA A SABER Civil Responsabilidade Civil STJ afasta condenação de laboratório que manteve sigilo de gravidez de adolescente 23-03-2026 às 17:51
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DIREITO À SAÚDE Trabalhista Desconto na folha dá direito à manutenção de plano de saúde mesmo depois de demissão 22-02-2026 às 15:55
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DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida 18-01-2026 às 07:43
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PASSO EM FALSO Trabalhista Transferência e mudança de jornada de gestante autorizam rescisão indireta 14-01-2026 às 18:52
CONDUTA OMISSIVA Trabalhista TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos 26-12-2025 às 12:29
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DISPENSA PROIBIDA Trabalhista TST ordena reintegração de empregada grávida demitida em período pré-eleitoral 08-05-2025 às 07:30
NÃO É DA SUA CONTA Trabalhista Gestante não precisa informar sua condição ao empregador para ter direito a estabilidade 29-03-2025 às 15:49
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PROTEÇÃO PARA TODAS Trabalhista Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade, decide TST 29-11-2024 às 07:34
PROTEÇÃO AO BEBÊ Trabalhista Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade 17-11-2024 às 16:55
