TRAGÉDIA DE BRUMADINHO Civil Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido 24-02-2026 às 14:40
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SUCESSOR É O ESPÓLIO Civil Família Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens 27-10-2025 às 14:49
OPINIÃO Civil Morte do arrendador/parceiro outorgante e (im)possibilidade dos sucessores exercerem retomada 18-02-2025 às 11:23
TÃO DISTANTE Consumidor Plano de saúde deve indenizar familiar de mulher morta após negativa de home care 04-02-2025 às 12:19
OPINIÃO Civil Excepcionalidade do STJ diante do conflito entre direito real de habitação e direitos hereditários 17-10-2024 às 16:24
GANHO DE CAPITAL NENHUM Tributário Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão 01-09-2024 às 09:45
VÁLVULA DE ESCAPE CNJ CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores 21-08-2024 às 11:53
MEMÓRIAS PÓSTUMAS Criminal MP-ES investiga dois juízes em suposto esquema de golpes em heranças 13-08-2024 às 09:49
PROVAS DISPENSÁVEIS Família TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável 26-04-2024 às 15:53
REPARTINDO BENS Civil Família Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários 19-04-2024 às 08:52
CASOS DE FAMÍLIA Família Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas de inventariante 13-03-2024 às 14:51
CASOS DE FAMÍLIA Recuperação Judicial Briga familiar e judicial abala império do grupo pernambucano João Santos 25-02-2024 às 14:57
