OPINIÃO Aduaneiro Comercial Tributário ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais 23-04-2026 às 07:03
PREOCUPAÇÃO INSTITUCIONAL Aduaneiro Constitucional Tributário Retomada de Imposto de Exportação reacende controvérsias judiciais, diz OAB-RJ 22-03-2026 às 13:45
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RETORNO PARA CASA Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional 21-03-2026 às 13:46
DE VOLTA PRA CASA Aduaneiro Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil 20-03-2026 às 16:49
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OPINIÃO Tributário Aumento do imposto de importação sobre bens de capital e tecnologia faz sentido como política industrial? 08-03-2026 às 07:03
OPINIÃO Aduaneiro Projeto de lei incentiva comércio exterior e fortalece controle fiscal 21-10-2025 às 16:25
RESPONSABILIDADE PELO ROUBO Aduaneiro Tributário Carf mantém imposto sobre contêineres roubados no Porto de Itaguaí-RJ 20-02-2025 às 12:27
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OPINIÃO Aduaneiro Tributário Impossibilidade de exigência do PIS/Cofins-Importação na Zona Franca de Manaus com base no Gatt 26-08-2024 às 13:23
OPINIÃO Ambiental Tributário Programa Mover tomou as rédeas da sustentabilidade automobilística? 17-07-2024 às 18:28
