PROTAGONISMO JURISPRUDENCIAL Constitucional Processo Incidente de assunção de competência é compatível com Regimento Interno do Supremo 19-11-2025 às 19:21
LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
VAGAS MASCULINAS Consultor Jurídico STJ vai definir se militar que mudou de gênero pode ser reformado do cargo 12-04-2025 às 10:23
OPINIÃO Processo Resolução STJ/GP nº 3 e a regulação das demandas repetitivas em julgamentos virtuais 15-03-2025 às 06:37
OPINIÃO Trabalhista Inovação do agravo interno contra decisão de não admissibilidade dos recursos de revista 25-02-2025 às 06:08
OPINIÃO Processo Reexame necessário de IRDR e IAC? TST nacionalizará efeitos dos precedentes vinculantes 24-02-2025 às 19:37
PRÁTICA TRABALHISTA Trabalhista Novidades para 2025 na sistemática de precedentes nos TRTs e TST 12-12-2024 às 08:00
