PRÉDIO TOMADO Consumidor Cupins infestam edifício e construtora é condenada a indenizar moradores 06-10-2025 às 10:31
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NÃO TRABALHAMOS COM CRÍTICAS Civil Comentário negativo sobre pizzaria não gera dano moral, decide TJ-SP 24-07-2025 às 07:51
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INCOMPETÊNCIA REVISTA Civil TJ-SP anula redistribuição de processo para juizado inexistente 17-07-2025 às 19:54
RECUSA PREDATÓRIA Consumidor Processo Banco é multado em R$ 50 mil por descumprimento reiterado de decisões 15-07-2025 às 08:23
INTENÇÃO DE MACULAR Civil Dificuldade com idioma não justifica desprezo por estrangeiro 13-07-2025 às 12:48
'NARRATIVA SENSACIONALISTA' Civil Jornal e colunista são condenados a pagar R$ 600 mil a desembargadora do RS 23-05-2025 às 09:55
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