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Encontramos 9 resultado(s) para sua busca em 0,01 segundos.

COBRANÇA INDEVIDA
Tributário

Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade

07-06-2026 às 08:51
SEM COBRANÇA ANTECIPADA
Civil Empresarial Processo Tributário

Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa

20-05-2026 às 13:40
PROTEÇÃO FISCAL
Tributário

Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária

21-02-2026 às 08:23
PROTEÇÃO FISCAL
Tributário

Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária

21-02-2026 às 08:23
OPINIÃO
Tributário

Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens

01-09-2025 às 11:23
OPINIÃO
Tributário

Ausência de receita não afasta imunidade do ITBI na integralização de capital

18-02-2025 às 15:14
OPINIÃO
Tributário

Imunidade do ITBI em integralização de capital para empresas imobiliárias

12-11-2024 às 19:40
OPINIÃO
Tributário

A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

04-10-2024 às 11:25
OPINIÃO
Tributário

ITBI na integralização de capital: inconstitucionalidade da legislação municipal do RJ

06-04-2024 às 11:24

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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena – São Paulo/ SP – CEP: 05434-080 ISSN 1809-2829

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