CUSTO INVIÁVEL Civil Plano de saúde não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital 22-03-2026 às 16:30
O CUSTO DA VIDA Civil Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira 19-08-2025 às 17:45
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O VALOR DA VIDA Civil STJ quer estabelecer base para honorários em causas sobre saúde pública 26-04-2025 às 09:53
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MENOR INFRATORA Criminal STJ rejeita internação de adolescente quatro anos após flagrante de tráfico 05-12-2024 às 19:59
OPINIÃO Civil Judicialização da infância: quando o acolhimento deixa de ser excepcional e se torna a regra 16-10-2024 às 07:14
NADA VAI ME DERRUBAR Criminal Ministro do STJ participa de sessão durante internação hospitalar 24-09-2024 às 20:15
ATÉ A ALTA MÉDICA Consumidor Plano de saúde não pode limitar tempo de internação em caso de obesidade 24-09-2024 às 08:25
DIREITO À SAÚDE Civil Omissão do poder público em prover UTI justifica indenização a filhos de vítima 27-07-2024 às 08:23
MUITO ALÉM DA SUA MISSÃO Criminal Processo Juiz invalida resolução do CNJ e mantém internação em hospital de custódia 05-03-2024 às 13:48
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AMEAÇOU FUNCIONÁRIOS Civil Mãe perde direito de visitar filha internada após tumultuar hospital 01-12-2023 às 18:41