LIÇÃO DE INTOLERÂNCIA Criminal Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado 24-05-2026 às 10:32
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PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS Trabalhista TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa 16-11-2025 às 12:30
INTOLERÂNCIA DIÁRIA Trabalhista Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar 20-06-2025 às 12:58
RACISMO RELIGIOSO Trabalhista Trabalhadora adepta à umbanda deve ser indenizada por intolerância religiosa 27-01-2025 às 16:31
LAICIDADE NA PRÁTICA Constitucional Judiciário STF acumula decisões que reforçam combate à intolerância religiosa 21-01-2025 às 15:56
LIBERDADE RELIGIOSA Constitucional Juíza anula transação penal que obrigava mãe de santo a se mudar 22-09-2024 às 13:51
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO Trabalhista Empresa terá de indenizar empregado maçom vítima de intolerância 29-08-2024 às 07:51
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Consultor Jurídico Criminal Condenação de mulher por preconceito religioso contra comunidade judaica é mantida 19-08-2024 às 21:17
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Consultor Jurídico Trio é condenado por dano moral coletivo ao ‘exorcizar’ terreiro de candomblé 03-07-2024 às 07:48
PRECONCEITO RESISTENTE Civil Juiz condena pastora e canal de TV por ofensa à população LGBTQIA+ 03-05-2024 às 07:32
DIREITO DE CRENÇA Consultor Jurídico MPF recomenda que hospital crie protocolo para prevenir intolerância religiosa 01-01-2024 às 14:30
