OPINIÃO Tributário Perpetuação do vício: quebra da cadeia creditícia nas etapas isentas ou imunes da reforma tributária 10-09-2025 às 09:20
QUEM MANDA É O MERCADO Civil Indenização de seguro de carro para PcD não deve ser paga sem isenção fiscal 16-04-2025 às 20:22
QUEM MANDA É O MERCADO Civil Indenização de seguro de carro para PcD não deve ser paga sem isenção fiscal 16-04-2025 às 20:22
OPINIÃO Tributário Isenção fiscal por doença grave: STF precisa reavaliar dispensa do prévio requerimento administrativo 22-12-2024 às 07:07
NADA MUDOU Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM 08-03-2024 às 09:44
ISENÇÃO HISTÓRICA Constitucional Tributário STF começa a julgar regra que exclui petróleo e derivados do regime da ZFM 01-03-2024 às 18:50
BATALHA FISCAL Constitucional Tributário Entidades acionam STF contra isenção para importação de bens de pequeno valor 17-01-2024 às 20:23
