DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS Administrativo Concorrencial Liminar permite funcionamento de supermercado contra lei municipal 29-05-2026 às 14:44
DESIGUALDADE PARADOXAL Constitucional Direito sancionador Eleitoral Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia 14-04-2026 às 08:54
TROCA DESIGUAL Trabalhista Empresa é condenada por pagar salário maior a homem na mesma função de mulher demitida 30-10-2025 às 19:16
TUDO PRO GOVERNO Tributário IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização 11-07-2025 às 08:52
VIOLAÇÃO GRAVE Trabalhista Ausência de isonomia salarial gera culpa do empregador em rescisão, diz TST 24-10-2024 às 16:48
VIOLAÇÃO GRAVE Trabalhista Ausência de isonomia salarial gera culpa do empregador em rescisão, diz TST 24-10-2024 às 16:48
SENSO INCOMUM Academia O caso Gusttavo Lima e a falta de isonomia ou ‘o diabo mora nos detalhes’ 10-10-2024 às 08:00
SENSO INCOMUM Academia Decisão ativista autoriza jovem a cursar medicina sem ensino médio 25-07-2024 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo A nova equalização tributária nas licitações internacionais 13-07-2024 às 11:23
