DEMOCRACIA EM XEQUE Ex-presidente da OAB defende representatividade em cargos públicos Criminal Judiciário Política 30-11-2023 às 12:42
DIREITOS SOCIAIS STF virou espécie de tribunal recursal trabalhista, diz conselheira da OAB Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista 30-11-2023 às 09:28
OPINIÃO Justiça, Direito e prestação jurisdicional adequada Academia Judiciário Werner Grau Neto – 30-11-2023 às 09:13
JUDICIÁRIO HUMANIZADO Em painel, especialistas cobram atenção a direitos de minorias Advocacia Constitucional Judiciário 30-11-2023 às 09:04
POBRE POR PRESUNÇÃO STJ julga se assistido pela Defensoria deve provar que não pode pagar multa Criminal Defensoria Pública Judiciário Danilo Vital – 30-11-2023 às 08:47
CONTROLE EXTERNO CNJ cumpre papel de vanguarda em inovação, afirma juiz Advocacia Judiciário 30-11-2023 às 08:33
SENSO INCOMUM A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito? Academia Constitucional Judiciário Lenio Luiz Streck – 30-11-2023 às 08:00
HOMENAGEM PÓSTUMA Conferência recebe lançamento de livro sobre proteção de dados Advocacia Judiciário Tecnologia 29-11-2023 às 22:37
FOCO NO DINHEIRO Salomão elogia leis econômicas e diz que Judiciário deve estar alerta com RJs Judiciário Recuperação Judicial Trabalhista Alex Tajra – 29-11-2023 às 22:13
CASO DE FAMÍLIA Planejamento sucessório precisa passar por renovação, segundo especialistas Família Judiciário Mateus Silva Alves – 29-11-2023 às 21:52
OUTRA VEZ Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de entregador com aplicativo Constitucional Judiciário Trabalhista 29-11-2023 às 21:38
MEA CULPA Responsabilidade por populismo também passa pela atuação do Judiciário Advocacia Judiciário Política Luiza Calegari – 29-11-2023 às 20:38
LEGITIMIDADE E PRESCRIÇÃO STJ derruba ação de danos morais contra Brilhante Ustra por tortura na ditadura Civil Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 29-11-2023 às 19:44
TRIBUTO ANTIGO Estados podem fazer cobrança do Difal desde abril de 2022, decide Supremo Judiciário Leis Tributário 29-11-2023 às 17:28
EVITANDO O LITÍGIO Meios adequados de solução de conflitos ampliam proteção de direitos Advocacia Arbitragem Judiciário 29-11-2023 às 16:39
