CNJ sugere regulação do Pix em custas e mandados de levantamento Advocacia Judiciário Renan Xavier – 08-10-2023 às 13:45
STJ tranca ação penal por aborto após denúncia feita por médica Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2023 às 10:15
Falta de parâmetros cria ‘decisionismo’ sobre liberdade de expressão Constitucional Imprensa Judiciário Rafa Santos – 08-10-2023 às 09:46
Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves Academia Judiciário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 08-10-2023 às 08:00
Efeitos econômicos do domínio do Estado pelo crime organizado Criminal Judiciário Polícia Vladimir Passos de Freitas – 08-10-2023 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O livro A Arte de se Inspirar: uma Semibiografia no Direito Academia Advocacia Judiciário Ministério Público Gustavo Justino de Oliveira – 08-10-2023 às 08:00
Martins e Saquetti: Judiciário e regularização fundiária urbana Constitucional Judiciário Robson Martins, Érika Saquetti – 08-10-2023 às 06:42
Carlos Eduardo: Ampliação da participação feminina no Judiciário Constitucional Judiciário Carlos Eduardo Oliveira Dias – 08-10-2023 às 06:10
Absolvição na esfera tributária anula crime fiscal, decide TJ-PR Criminal Judiciário Rafa Santos – 07-10-2023 às 16:30
Arquiteta e pedreiro devem indenizar cliente por reforma mal feita Civil Judiciário Rafa Santos – 07-10-2023 às 15:45
Constitucionalização da Defensoria ajudou pobres, mas é insuficiente Constitucional Judiciário Danilo Vital – 07-10-2023 às 09:48
Variação de índice de aluguel não justifica troca de indexador Civil Judiciário Rafa Santos – 07-10-2023 às 08:24
35 anos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal Constitucional Judiciário Marcelo Casseb Continentino – 07-10-2023 às 08:00
Manuela Abreu: Cooperação internacional na “lava jato” Criminal Judiciário Ministério Público Manuela Abreu – 07-10-2023 às 07:08
Nassif e Capano: Guardas municipais e segurança pública Constitucional Criminal Judiciário Polícia Dario Elias Nassif, Evandro Fabiani Capano – 07-10-2023 às 06:33
