Busca e apreensão deve ser restrita a bens de investigado, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 17-07-2023 às 18:52
STF retoma em agosto julgamento de cadastro de usuário de drogas Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 17:51
Vieira e Silva: Vendas pela internet via cartão de crédito Financeiro Judiciário Luiz Carlos Rodrigues Vieira, Eli Alves da Silva – 17-07-2023 às 17:23
IA deve ser usada com parcimônia no processo penal, diz Paciornik Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 16:45
Por alto custo de remédio, STJ autoriza cultivo de cannabis Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 10:48
Defensoria do RJ e TJ-SE têm inscrições abertas para concursos Judiciário Redação ConJur – 17-07-2023 às 08:23
OPINIÃO Laércio Loureiro: NLLC e a manutenção do Tema 1.038 do STJ Administrativo Judiciário Leis Laércio José Loureiro dos Santos – 17-07-2023 às 07:05
Acesso ao Fies não depende de nota de corte no Enem, decide TRF-1 Constitucional Judiciário Rafa Santos – 16-07-2023 às 17:59
Justiça manda suprimir reportagens sobre Lira e Médicos pelo Brasil Judiciário Redação ConJur – 16-07-2023 às 14:36
TRF-3 condena Estado por carro apreendido sem manutenção Administrativo Judiciário Rafa Santos – 16-07-2023 às 12:34
Lei que redefine salário sem estimar impacto financeiro é inválida Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 16-07-2023 às 10:32
Mediação equaliza pretensões de credores e devedor, diz juíza Judiciário Recuperação Judicial Redação ConJur – 16-07-2023 às 09:45
Descriminalização de drogas para uso próprio volta à pauta do STF Judiciário Tiago Angelo – 16-07-2023 às 08:47
Empresa não pode cortar luz de mulher em tratamento domiciliar Judiciário Redação ConJur – 16-07-2023 às 08:22
“O Plenário Virtual, esse outro desconhecido”, de Camila de Souza Academia Judiciário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 16-07-2023 às 08:00
