CNJ rejeita PL que cria Conselhos de Notários e Registradores Constitucional Judiciário Redação ConJur – 05-07-2023 às 13:46
Lula oficializa nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF Advocacia Judiciário Redação ConJur – 05-07-2023 às 12:25
‘Atividade predatória’, diz Celso sobre proibição de pesca de arrasto Academia Judiciário Redação ConJur – 05-07-2023 às 11:47
Lei nº 14.612/2023: assédio, discriminação e crimes infamantes Advocacia Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Dyogo Crosara, Sauvei Lai – 05-07-2023 às 10:09
Recuperação de ativos requer foco em casos graves, diz procurador Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 05-07-2023 às 09:45
STJ revoga preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 05-07-2023 às 07:51
TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro Eleitoral Judiciário Política Redação ConJur – 04-07-2023 às 21:59
Nervosismo ao avistar viatura policial não justifica abordagem Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-07-2023 às 21:34
STJ atualiza sua tabela de custas com novas classes processuais Judiciário Redação ConJur – 04-07-2023 às 20:36
TJ-PR autoriza interrupção de gravidez em síndrome de Edwards Constitucional Judiciário Redação ConJur – 04-07-2023 às 20:14
Murilo Ferreira: Ordinarização dos Juizados e acesso à Justiça Judiciário Murilo Ferreira – 04-07-2023 às 19:52
STF suspende decretos de Bolsonaro que permitiam compra de armas Judiciário Redação ConJur – 04-07-2023 às 19:06
Ricardo Lewandowski é nomeado árbitro titular do TPR do Mercosul Internacional Judiciário Redação ConJur – 04-07-2023 às 18:46
Internet pode ser regulada por tratados, diz Blanco de Morais Internacional Judiciário Tecnologia Redação ConJur – 04-07-2023 às 16:45
Tese genérica de garantia da ordem não justifica preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-07-2023 às 10:22