STANDARD PROBATÓRIO Criminal Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu 08-02-2026 às 08:25
STANDARD PROBATÓRIO Criminal Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia de réu 08-02-2026 às 08:25
DISCURSO DE ÓDIO Civil TJ-SP mantém condenação de empresário por atacar advogado pela internet 12-12-2025 às 19:54
JUSTO PROCESSO Criminal Coerência lógica e soberania popular: da contradição e a prejudicialidade dos quesitos 24-05-2025 às 08:00
SOBERANIA DO VEREDICTO Criminal Júri despreza confissão de réu acusado pelo pai e o absolve de homicídio 22-02-2025 às 12:32
VEREDICTO SOBERANO Criminal TJ-SP mantém absolvição de homem por tentar matar sogro em legítima defesa 17-01-2025 às 13:56
VEREDICTO SOBERANO Criminal TJ-SP mantém absolvição de homem por tentar matar sogro em legítima defesa 17-01-2025 às 13:56
INDÍCIOS DE AUTORIA Criminal Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos 10-01-2025 às 09:48
CONCLUSÃO PRECIPITADA Criminal Falta de quesito obrigatório no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta 16-12-2024 às 19:13
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Júri absolve por clemência autor de suposta vingança e TJ-MG mantém decisão 12-12-2024 às 08:19
PRONÚNCIA MANTIDA Criminal Fraturas e desnutrição de adolescente são indícios de dolo de matar e justificam júri 22-11-2024 às 07:49
