IUS SANGUINIS Constitucional Internacional Descendentes podem questionar na Itália novas regras que dificultam cidadania 10-03-2026 às 14:14
CAMINHOS DISTINTOS Internacional Judiciário Senado italiano aprova regra que separa carreiras do Judiciário e do MP 31-10-2025 às 14:48
PARADOXO DA CORTE Internacional Reconhecimento da inconstitucionalidade da lei italiana sobre cidadania: primeira vitória 15-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal Internacional Jurisprudência de ocasião e insegurança jurídica: da (i)legalidade da prisão de Robinho 23-11-2024 às 06:05
ESCRITOS DE MULHER Criminal Internacional Dever internacional de cooperação e transferência de execução no caso Robinho 08-05-2024 às 11:20
OPINIÃO Constitucional Criminal Internacional Há muito soberania deixou de ser barreira às sentenças estrangeiras 22-03-2024 às 14:17
OPINIÃO Criminal Internacional Para além do caso Robinho: significado da decisão do STJ na HDE 7.986 21-03-2024 às 10:14
OPINIÃO Criminal Internacional A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil 09-03-2024 às 06:01
TUMULTO PROCESSUAL Criminal Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa 05-03-2024 às 09:49
TUMULTO PROCESSUAL Criminal Ministro nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa 05-03-2024 às 09:49