VALE O ESCRITO Civil Associação só pode cobrar taxa de moradores com registro na matrícula 01-02-2026 às 15:41
MELHOR NÃO ATRASAR Financeiro Lei de 2017 reduziu prazo para quitar imóvel financiado, decide STJ 13-12-2025 às 07:32
BALIZA TEMPORAL Civil Devedores ganham direito de quitar dívida até auto de arrematação 07-12-2025 às 07:29
TERRA E MORADIA Constitucional STF suspende análise de lei que flexibilizou regras de regularização fundiária 06-12-2024 às 19:56
OPINIÃO Civil Enriquecimento sem causa em cobrança de não-associados em loteamento de acesso controlado 30-11-2024 às 07:09
