BOM DIA, PF Criminal Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ 12-12-2025 às 13:48
DIA OU NOITE? Criminal Ministro do STJ propõe que ação de busca e apreensão seja válida apenas entre 5h e 21h 14-06-2025 às 15:56
CRÍTICA PENAL Criminal Publicidade opressiva, abuso de autoridade e banalização do Habeas Corpus 27-05-2025 às 08:00
CONTROLE DE SERVIDORES Administrativo Criminal STF julga ações contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade 27-02-2025 às 18:44
BOM DIA, PF Criminal STJ reavalia jurisprudência sobre horário para validade da busca e apreensão 04-12-2024 às 20:19
BOM DIA, PF Criminal STJ reavalia jurisprudência sobre horário para validade da busca e apreensão 04-12-2024 às 20:19