O QUE PASSOU NÃO PASSOU Indenização por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia Constitucional 07-02-2026 às 07:42
DEBATE PERMANENTE Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia Criminal 04-02-2026 às 20:51
CRIME DE LESA-HUMANIDADE TRF-3 afasta anistia e recebe denúncia contra médicos-legistas por crimes na ditadura Criminal Rafa Santos – 12-06-2025 às 10:30
OCULTAÇÃO DE CADÁVER Crime permanente cometido na ditadura não é anistiável, decide TRF-3 Criminal Tiago Angelo – 05-03-2025 às 07:51
ANISTIA EM XEQUE STF reconhece repercussão geral de casos de Rubens Paiva e mais duas vítimas da ditadura Criminal 24-02-2025 às 21:38
PASSADO A LIMPO STF tem maioria para analisar crimes permanentes da ditadura em repercussão geral Criminal Tiago Angelo – 12-02-2025 às 16:07
ANOS DE CHUMBO Ao analisar crimes permanentes da ditadura, STF pode ‘driblar’ Lei da Anistia Criminal Especiais Tiago Angelo – 29-01-2025 às 08:51
CONEXÃO SUDAMÉRICA Dino e Ainda Estou Aqui: como Argentina e Uruguai enfrentaram os crimes das ditaduras Constitucional Carolina Cyrillo – 18-12-2024 às 08:00
