NEGÓCIO SEM LASTRO Civil Empresarial Processo Falta de entrega de circular no prazo legal anula contrato de franquia 14-05-2026 às 13:50
RISCO DO NEGÓCIO Consultor Jurídico Insucesso da franquia não gera dever de indenizar franqueado 06-04-2026 às 12:14
OPINIÃO Leis Trabalhista Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966 21-01-2026 às 16:19
OPINIÃO Civil Empresarial Mercado de franquias como palco de práticas de crimes contra livre concorrência e ordem econômica 29-06-2025 às 13:20
NÃO ACABOU EM PIZZA Empresarial Falta de apoio de franqueadora caracteriza quebra de contrato 28-02-2025 às 15:45
QUESTÃO DE VÍNCULO Civil Trabalhista Cabe à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR 12-11-2024 às 18:56
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Ministro anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores 30-09-2024 às 20:17
OPINIÃO Empresarial Financeiro Consequências jurídicas e prejuízos de disfarçar franquias como licenciamentos de marca 03-06-2024 às 20:54
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Ministro do TST nega vínculo de emprego entre corretora e seguradora 16-05-2024 às 19:53
A SAGA CONTINUA Civil Trabalhista Juiz do RJ nega mais um pedido de vínculo de emprego entre corretor e corretora 21-02-2024 às 20:39
OPINIÃO Civil Empresarial Judiciário Leis Cláusula de não concorrência das franquias sob a mira do Judiciário 15-01-2024 às 17:16
ENXURRADA DE AÇÕES Civil Trabalhista Seguradora se diz vítima de litigância predatória na Justiça do Trabalho 14-01-2024 às 16:36
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