DIREITO CIVIL ATUAL Súmula 308 do STJ e os casos de alienação fiduciária em garantia Civil Brena Medeiros Pires Santos, Caio Cardoso Bastiani – 22-06-2026 às 15:16
DIREITO DE SOLO Registro civil não pode ser condicionado a status migratório de pais estrangeiros Civil Constitucional 03-06-2026 às 10:19
OPINIÃO Dispensa de anuência de confrontantes na retificação de imóvel rural Civil Letícia Bellesia Cavalli – 17-05-2026 às 11:14
OPINIÃO Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais Civil Natália Granja Machado – 15-05-2026 às 20:20
OPINIÃO Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Civil Marcos Dallarmi – 06-03-2026 às 06:39
OPINIÃO Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Civil Nassim Kassem Fares – 27-10-2025 às 19:35
OPINIÃO Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas Civil Jamilson Lisboa Sabino – 12-09-2025 às 20:45
OPINIÃO Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário Civil Remo Battaglia – 22-04-2025 às 06:30
OPINIÃO CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário Civil Letícia Bellesia Cavalli, Nara Lage Vieira – 31-01-2025 às 21:46
OPINIÃO Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório Civil Davi Tavares Viana – 21-01-2025 às 06:30
OPINIÃO Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante Civil Daniel Silveira Santiago – 29-07-2024 às 19:42
