OPINIÃO Civil Leis ADI 7.265: segurança jurídica para o mercado e cuidados na atenção aos consumidores 25-09-2025 às 15:18
QUESTÃO DE TEMPO Civil STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos 05-09-2025 às 09:24
OPINIÃO Civil Leis Judicialização de terapias CAR-T: papel do Judiciário no acesso à saúde 23-06-2025 às 06:32
OPINIÃO Civil Reembolso integral em tratamentos fora da rede credenciada: limites legais e contratuais 16-05-2025 às 16:21
OPINIÃO Civil Consumidor Como a Lei do Rol da ANS impacta o ecossistema de saúde suplementar 25-07-2024 às 11:20
OPINIÃO Consumidor Grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde 17-05-2024 às 13:18
OPINIÃO Leis Obrigação de reajuste dos contratos de credenciamento pelos planos de saúde 20-02-2024 às 16:17
OPINIÃO Constitucional Consumidor Como proceder em caso de negativa de cobertura por plano de saúde 04-02-2024 às 13:18