OPINIÃO TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação Tribunais de Contas Tributário Gabriela Bittencourt Zanella, Erick Oliveira de Castro Paula – 27-04-2026 às 21:45
OPINIÃO Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU Tributário Lucas Bellinatti Bianchi – 16-04-2026 às 20:41
OPINIÃO Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada Tributário Pedro Henrique de Marco – 14-04-2026 às 18:15
OPINIÃO Quando a inércia do Fisco vira sanção: limites da penalidade bienal na transação tributária Tributário Bernardo José Maia Borges – 26-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Cinco anos da transação tributária: marco na regularização tributária e na resolução de conflitos Tributário Amanda Santantonio, Gabriella Paiva – 16-04-2025 às 13:24
OPINIÃO O paradoxo do devedor contumaz na transação tributária Tributário Rodrigo Nascimento Rodrigues – 03-12-2024 às 13:17
OPINIÃO Transação tributária por adesão é, de fato, transação? Tributário Reginaldo Angelo dos Santos – 08-11-2024 às 09:23
OPINIÃO Rescisão de transações precisa de uma revisão Tributário José Luis Ribeiro Brazuna – 06-09-2024 às 06:01
