CUSTO DO CRIME Criminal Leis CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica 09-10-2025 às 21:59
FIM DA REVITIMIZAÇÃO Leis Lula regula lei que garante pensão a órfãos em razão de feminicídios 09-10-2025 às 14:18
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU 09-10-2025 às 09:45
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE Constitucional Leis Entidades acionam STF contra lei do Maranhão que limita aulas sobre gênero 08-10-2025 às 18:52
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PUNITIVISMO EM ALTA Criminal Leis Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado 08-10-2025 às 15:51
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OPINIÃO Leis Do futebol ao fitness: inovação versus tradição na disputa entre CBMF e Cref 08-10-2025 às 11:22
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador 08-10-2025 às 09:45
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A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado 07-10-2025 às 09:45
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Leis Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor 05-10-2025 às 09:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Leis Entre a proibição e o progresso: o desafio de regular a mobilidade urbana atual 05-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Advocacia Constitucional Leis Lei 15.109/2025 e a resistência judicial: risco à segurança jurídica 04-10-2025 às 15:25
