POPULISMO PENAL CNJ Criminal Leis Não há evidências de que fim de ‘saidinha’ reduza criminalidade, diz CNJ 10-07-2024 às 07:30
OPINIÃO Leis Lei 14.758/2023 e cuidados paliativos oncológicos: foco em qualidade de vida 09-07-2024 às 11:21
OPINIÃO Administrativo Leis Poder regulamentar: aplicabilidade de lei de eficácia limitada 09-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Leis Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros 04-07-2024 às 06:37
FÁBRICA DE LEIS Leis Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas 02-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Leis Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais 01-07-2024 às 09:20
OPINIÃO Leis Política Debate na Câmara: urgência em plenário ou processo legislativo? 29-06-2024 às 06:31
FÁBRICA DE LEIS Constitucional Leis Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 25-06-2024 às 08:00
POPULISMO PENAL Criminal Leis Comissão da Câmara aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados 25-06-2024 às 07:50
OPINIÃO Leis PL antiaborto: invenção de fundamentos jurídicos pelo observador brasileiro 23-06-2024 às 15:24
PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES Administrativo Leis Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia 21-06-2024 às 21:15
BINGO ADIADO Leis Aprovado pela CCJ do Senado, PL que libera jogos de azar não será votado no semestre 21-06-2024 às 08:25
POPULISMO PENAL Criminal Leis Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos 20-06-2024 às 16:45
FÁBRICA DE LEIS Leis A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado 19-06-2024 às 15:11
