SEM TEMPO A PERDER Administrativo Leis Juíza autoriza transação de débitos em SP antes de lei entrar em vigor 20-11-2023 às 08:22
OPINIÃO Administrativo Empresarial Leis Majoração de percentual da garantia e ‘step-in’ não devem solucionar obras paradas 20-11-2023 às 06:38
PRA DEPOIS Administrativo Constitucional Leis STF vai reiniciar julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo 19-11-2023 às 11:39
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Judiciário Leis Polícia (Ir)retroatividade da nova LIA à luz das cortes de direitos humanos 19-11-2023 às 08:00
SEGUE O JOGO Constitucional Criminal Leis STF forma maioria para validar trechos da Lei de Organizações Criminosas 18-11-2023 às 13:44
CARTEIRA DE TODOS Administrativo Constitucional Judiciário Leis STF tem maioria para validar uso de depósitos judiciais em precatórios 17-11-2023 às 16:43
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE Leis Emissoras de TV devem guardar arquivos enquanto não ocorrer prescrição de direito 17-11-2023 às 14:42
NO ACRE Leis Motorista penitenciário e agente socioeducativo não são policiais penais 16-11-2023 às 18:44
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Administrativo Leis Política Constitucionalidade de lei municipal sobre nepotismo em licitação 16-11-2023 às 16:16
ALVO GENÉRICO Criminal Judiciário Leis Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP 16-11-2023 às 08:25
ALVO GENÉRICO Criminal Judiciário Leis Sem dolo e alvo específico, não há injúria e calúnia, diz TJ-SP 16-11-2023 às 08:25
OPINIÃO Comercial Empresarial Leis Prejuízos da Lei 14.442/22 para a administração pública 16-11-2023 às 07:00
ALÍVIO NO BOLSO Leis Senado aprova PL que extingue multa para advogado que abandona processo 14-11-2023 às 20:39
SEM PROTEÇÃO Leis Partido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19 14-11-2023 às 16:53
