FIM DO MANICÔMIO Leis Política Tributário Reforma tributária é aprovada na CCJ do Senado e segue para o Plenário 07-11-2023 às 18:15
OPINIÃO Constitucional Leis Rios e Dias: Esporte e direito à identidade de gênero 07-11-2023 às 15:15
VITÓRIA DOS ADVOGADOS Advocacia Leis Governo de SC sanciona lei que adia recolhimento das custas judiciais 07-11-2023 às 13:45
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Empresarial Leis Recuperação Judicial Sobre o Marco Geral das Garantias e a Lei de Falências 07-11-2023 às 12:47
A PALAVRA É LEI Civil Leis Política Comissão do Código Civil avalia inclusão de precedentes de STF e STJ 07-11-2023 às 11:45
CÁLCULOS PUNITIVOS Leis Tributário Barroso pede destaque em julgamento sobre valor de multa por obrigação acessória 07-11-2023 às 08:23
TERRITÓRIO ADUANEIRO Comercial Internacional Leis Tributário Controle da exportação de tecnologia: guerra silenciosa 07-11-2023 às 08:00
FÁBRICA DE LEIS Constitucional Leis Política Problemas de simetria no processo legislativo 07-11-2023 às 08:00
RECEITA MÉDICA Constitucional Leis Partido entra com ADI contra regra sobre gastos mínimos da União com saúde 07-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Empresarial Leis Recuperação Judicial Guilherme Nascimento: Lex mercatoria e insolvência transnacional 06-11-2023 às 14:18
Civil Empresarial Leis Franco Brugioni: Probição da telemedicina ocupacional é ilegal 06-11-2023 às 13:15
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Manoel Murrieta: Avanço da criminalidade contra MP e magistratura 06-11-2023 às 10:21
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Leis Política MP de apostas não avança na proteção dos consumidores 06-11-2023 às 08:00
