DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TATEANDO NO ESCURO Família STJ avalia se pai pode intervir em HC ajuizado pela mãe sobre questão familiar 05-12-2025 às 13:49
MAUS MODOS Civil Consumidor Empresa de ônibus vai indenizar passageira por grosseria de motorista 20-11-2025 às 12:45
CUIDADO FUNDAMENTAL Criminal STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa 06-08-2025 às 08:22
ABANDONADA PELO INCAPAZ Família Pai que se omite diante de abusos da mãe perde poder familiar, diz STJ 15-06-2025 às 08:53
AGRESSÃO SEM GÊNERO Criminal Lei Maria da Penha também alcança violência de mulher contra mulher 05-03-2025 às 21:59
TUDO EM FAMÍLIA Civil Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora 02-03-2025 às 15:52
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
INTERESSE DA CRIANÇA Criminal STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação 07-01-2025 às 20:51
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FALTOU FALAR Trabalhista Omitir gravidez durante período de estabilidade é abuso de direito, define TRT-3 26-10-2024 às 10:30
PASSO DE TARTARUGA Família Lentidão do Poder Judiciário leva STJ a negar repatriação de crianças 21-08-2024 às 08:23
NADA MAIS Criminal Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher, diz STJ 20-08-2024 às 11:47
TE PEGO LÁ FORA Família Risco de sequestro internacional leva Justiça a negar passaporte a filhos de brasileira 18-08-2024 às 12:50
