Tribunal não pode acrescentar termos da acusação não mencionados na pronúncia Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tadeu Rover – 04-04-2014 às 09:28
TRF-4 condena advogada que praticou ato ilícito de forma consciente Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 03-04-2014 às 12:31
Porto Seguro não poderá cobrar custo de apólice, decide juíza do RJ Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 03-04-2014 às 09:08
Elias Rosa e Marrey trocam acusações em disputa pela PGJ-SP Leis Ministério Público Política Elton Bezerra – 02-04-2014 às 15:08
Especialistas fazem propostas para aprimorar Sistema Penitenciário Federal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 02-04-2014 às 11:20
Réu não pode ser mantido preso apenas por não poder pagar fiança, diz STF Advocacia Criminal Ministério Público Redação ConJur – 02-04-2014 às 10:13
Brasil teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões com fraudes pela Internet em 2013 Advocacia Criminal Financeiro Ministério Público Polícia Tecnologia Márcio Chaer – 02-04-2014 às 09:46
Suspensão de ações sobre TR e FGTS pelo STJ foi protelatória, diz PGR Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Política Trabalhista Pedro Canário – 02-04-2014 às 09:21
Preso em regime semiaberto pode cumprir trabalho externo na própria empresa Advocacia Criminal Escritórios Leis Ministério Público Polícia Jomar Martins – 02-04-2014 às 07:32
Liminar obriga governo do RJ a divulgar taxas de elucidação de crimes Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 01-04-2014 às 19:56
Juiz aponta prescrição de cartel dos trens ao extinguir denúncia contra acusados Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público Política Felipe Luchete – 01-04-2014 às 18:02
Alteração de nome não está condicionada à mudança de sexo, decide TJ-RJ Família Judiciário Leis Ministério Público Propriedade Intelectual Marcelo Pinto – 01-04-2014 às 14:30
Os herois da advocacia na resistência ao regime dos generais Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Maurício Cardoso – 01-04-2014 às 10:14
STF julga prejudicada ADI de associação de procuradores contra lei de Goiás Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 31-03-2014 às 19:56
São Paulo teve ao menos 83 políticos cassados em 2013, aponta PRE Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 31-03-2014 às 19:45
