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NUANCES DO SISTEMA S Civil STJ vai definir conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação 27-03-2025 às 13:20
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REVIRANDO O LIXO Tributário STF vai reiniciar análise sobre crédito de PIS e Cofins na compra de recicláveis 21-06-2024 às 13:48
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CRITÉRIO CRUEL Tributário Em embargos, contribuinte aponta injustiça em modulação da tese do Sistema S 10-05-2024 às 10:47
NORMA INVALIDADA Constitucional STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 03-05-2024 às 18:08
LONGO PRAZO Constitucional Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada 29-04-2024 às 21:20
