CASO A CASO Civil Consumidor Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 14-03-2026 às 07:32
CUIDADO EM CASA Civil Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care 12-02-2026 às 07:31
SÓ COM PREJUÍZO Consumidor STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
EM NOME DA CIÊNCIA Consumidor Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos 29-10-2025 às 08:24
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SÓ COM PREJUÍZO Consumidor Para ministro, negativa de cobertura de saúde não gera danos morais presumidos 08-10-2025 às 20:23
O CUSTO DA VIDA Civil Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira 19-08-2025 às 17:45
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DE OLHO NOS PLANOS Consumidor STJ vai fixar tese sobre dano moral por negativa de cobertura de saúde 26-06-2025 às 12:51
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TÃO DISTANTE Consumidor Plano de saúde deve indenizar familiar de mulher morta após negativa de home care 04-02-2025 às 12:19
FRONTEIRAS PRESERVADAS Consumidor Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ 10-11-2024 às 12:03
CANABIDIOL PRESCRITO Consumidor Plano de saúde deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada 26-07-2024 às 17:55
OBRIGAÇÃO DE FAZER Civil Juiz pode impor honorários por condenação condicionada a evento futuro, decide STJ 25-07-2024 às 08:52
