OPINIÃO Civil Trabalhista Força das normas coletivas: limites e proteção de dados pessoais dos empregados 14-04-2025 às 20:41
ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA Trabalhista Faculdade não pode excluir repouso semanal de professores sobre atividades extraclasse 17-02-2025 às 10:31
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SEM DESCANSO Trabalhista Supermercado é condenado por descumprir escalas 6 x 1 e 2 x 1 03-01-2025 às 08:23
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48 MINUTOS Trabalhista Normas coletivas podem autorizar prorrogação de jornada em atividade insalubre 15-07-2024 às 20:21
OPINIÃO Trabalhista A prevalência das normas coletivas em pagamentos de PLR: Tema 1046 do STF e artigo 611-A da CLT 02-05-2024 às 15:17
SEM DISCRIMINAÇÃO Trabalhista TST invalida redução de salário apenas para uma categoria de empregados 28-03-2024 às 21:45
VAGANDO POR AÍ Trabalhista TST valida norma coletiva que afasta controle de jornada para trabalho externo 11-03-2024 às 16:52
DISPONÍVEL PARA NEGOCIAÇÃO Trabalhista TST valida normas coletivas com redução de intervalo intrajornada para 30 minutos 08-03-2024 às 13:47
