ABSOLUTA, MAS LIMITADA Juíza manda remover posts e proíbe emissora de associar empresário a esquema criminoso Civil Imprensa 12-04-2026 às 16:11
ENTREGA À DERIVA Consumidora que teve encomenda abandonada na rua deve ser indenizada Civil 12-04-2026 às 15:46
DISFUNCIONALIDADE SUCUMBENCIAL STJ admite honorários por equidade em ação extinta por continência processual Civil Danilo Vital – 12-04-2026 às 14:31
TOC TOC Imóvel único pode ser penhorado se não servir de moradia para família Trabalhista 12-04-2026 às 13:56
POSTOU NAS REDES Juiz condena Craque Neto a indenizar empresário por faltar a evento Civil 12-04-2026 às 12:55
SELO DE QUALIDADE Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura no STF, diz Gilmar Constitucional Judiciário Política 12-04-2026 às 12:19
ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA Gilmar não conhece de agravo que pede adequação de cotas raciais no serviço público Constitucional 12-04-2026 às 11:42
HABEAS CORPUS TJ-MT anula prisão por pensão de pai que assumiu guarda da filha após morte da mãe Civil 12-04-2026 às 10:49
BRIGA DE GIGANTES Gravadoras perdem disputa com ISPs por pirataria nos EUA Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 12-04-2026 às 10:17
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA STJ debate se SPE com patrimônio de afetação pode pedir RJ para dívidas gerais Empresarial Recuperação Judicial Danilo Vital – 12-04-2026 às 09:41
CRISE INSTITUCIONAL Defensoria do RJ cobra apuração de conduta de policiais que se passaram por defensores Criminal Defensoria Pública Rafa Santos – 12-04-2026 às 08:45
PROBLEMA ESTRUTURAL Juiz nega indenização contra vizinha por infiltração em casa Civil 11-04-2026 às 17:59
IMÓVEL EM MOVIMENTO Acidente envolvendo transporte de casa superdimensionada gera indenização Civil 11-04-2026 às 16:41
DESCUMPRIMENTO JUDICIAL Magistrado fixa multa para garantir UTI a paciente em estado grave Consultor Jurídico 11-04-2026 às 16:26
COMPROVANTE DIGITAL Print de sistema do Fisco serve para provar parcelamento e interromper prescrição Tributário Danilo Vital – 11-04-2026 às 15:50
