VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE Zanin suspende eleição suplementar indireta para governador do Rio de Janeiro Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 27-03-2026 às 23:22
ESTIGMA SOCIAL Demissão discriminatória de empregada obesa gera dever de indenizar Trabalhista 27-03-2026 às 21:45
LINCHAMENTO VIRTUAL Condenação por espalhar notícia falsa é mantida pelo TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-03-2026 às 20:58
CÂMERA LIGADA STJ afasta nulidade em audiência virtual de reconhecimento pessoal Criminal Processo Danilo Vital – 27-03-2026 às 20:21
VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES Alexandre de Moraes manda prender Rodrigo Bacellar mais uma vez Criminal Sérgio Rodas – 27-03-2026 às 19:56
DIVISÃO DO BOLO Entidade questiona lei de Mato Grosso que criou fundo para Polícia Civil Constitucional Polícia 27-03-2026 às 19:28
AVAL OBRIGATÓRIO Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz Civil Consumidor 27-03-2026 às 18:57
PRECEDENTE DESRESPEITADO PSD pede que Supremo anule determinação de eleição indireta para governador do Rio Constitucional Eleitoral Sérgio Rodas – 27-03-2026 às 18:17
EPIDEMIA DOS RIFS Uso de relatório do Coaf exige investigação formal prévia, decide Alexandre Constitucional Criminal Processo Karla Gamba, Danilo Vital – 27-03-2026 às 17:37
CARÁTER REPARADOR Juiz manda plano cobrir implante de silicone de usuária após bariátrica Consumidor 27-03-2026 às 16:51
UMA MORDIDA A MENOS Isenção de Imposto de Renda por doença grave inclui resgate de VGBL Previdência Tributário 27-03-2026 às 16:03
VÁCUO DE PODER STF define voto secreto e prazo reduzido para deixar cargos em eleição no Rio Eleitoral Leis Política José Higídio – 27-03-2026 às 15:39
O PROBLEMA NÃO MORRE Espólio de réu é responsável por quebra de patente, decide TJ-SP Civil Empresarial Propriedade Intelectual Martina Colafemina – 27-03-2026 às 14:43
DEVER DE REVELAÇÃO Decisão do STJ amplia padrões de transparência em arbitragens Arbitragem Comercial Processo Rafael Neves – 27-03-2026 às 13:52
SAÚDE NÃO TEM PREÇO Registro na Anvisa obriga plano a custear remédio de R$ 16,5 milhões Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil 27-03-2026 às 12:39
