A CASA CAIU Construtora é responsável exclusiva por obras de segurança do imóvel Civil 15-03-2026 às 10:33
CHOQUE DE INSTITUIÇÕES Julgamento sobre quebras de sigilo testa limites do poder das CPIs Constitucional Criminal Política Rafa Santos – 15-03-2026 às 09:55
LEGADO ACADÊMICO Habermas deixou obras fundamentais para o Direito, diz professor Academia Internacional 15-03-2026 às 08:48
NEGÓCIOS À PARTE Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança Civil 15-03-2026 às 08:22
SAÚDE É O QUE INTERESSA Plano deve cobrir terapia prescrita por médico mesmo fora do rol da ANS Civil 15-03-2026 às 07:51
COEXISTÊNCIA PACÍFICA Execução fiscal e pedido de habilitação podem coexistir na falência Recuperação Judicial Martina Colafemina – 15-03-2026 às 07:29
QUADROS RENOVADOS Apamagis reúne associados para posse de nova diretoria e conselheiros Judiciário 14-03-2026 às 18:39
SIGA BEM Roubo de carga é motivo de força maior e afasta cobrança de tributos Aduaneiro Tributário 14-03-2026 às 18:09
BOTÃO DE EMERGÊNCIA Risco a terceiros justifica ordem para bloquear perfis usados em golpe Civil Criminal 14-03-2026 às 16:44
ARRANJO INVALIDADO Mudança de regras em condomínio exige convenção com quórum qualificado Civil 14-03-2026 às 16:00
INSTRUMENTO ASSEGURADO Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena Criminal 14-03-2026 às 14:50
FALTOU CUIDADO Banco digital terá que anular empréstimos feitos via golpe da falsa central Consumidor Criminal 14-03-2026 às 14:04
ADEUS A UM PENSADOR Morre o filósofo alemão Jürgen Habermas, aos 96 anos Academia Internacional 14-03-2026 às 12:41
ROTEIRO FURADO Desembargador vê indício ‘precário’ e revoga prisão de Salvino Oliveira Criminal Polícia Política 14-03-2026 às 11:53
IN DUBIO PRO REO Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro Criminal 14-03-2026 às 10:44
