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RACISMO NOS ESTÁDIOS Juiz decreta preventiva de torcedor chileno por imitar macaco na Fonte Nova Constitucional Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-03-2026 às 14:23
NAS PEGADAS DO TIO SAM Lei brasileira permite que redes sejam responsabilizadas por viciar crianças Constitucional Consumidor Especiais Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 02-03-2026 às 13:52
PRECEDENTE FORTALECIDO Toffoli autoriza ANPP na Justiça Militar para acusada de ser ‘falsa solteira’ Criminal Justiça Militar Eduardo Velozo Fuccia – 02-03-2026 às 12:55
CHÁ REVELAÇÃO Clínica e médico terão que indenizar mãe por erro em identificar sexo do bebê Consumidor 02-03-2026 às 12:22
QUEM É VIVO SEMPRE APARECE Globo encontra Bottura na Itália e revela mentiras em processo de extradição Criminal Internacional 02-03-2026 às 11:52
ATOS E CONSEQUÊNCIAS Cartão de crédito consignado é válido se cliente fez uso contínuo, decide TJ-GO Civil 02-03-2026 às 10:55
VOZ PRÓPRIA Supremo confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si Advocacia Defensoria Pública Judiciário Vinícius Abrantes – 02-03-2026 às 10:24
PONTO PARA O CONTRIBUINTE Receita ajusta prazo para benefícios em autuações decididas pelo voto de qualidade Tributário 02-03-2026 às 09:57
DINHEIRO PRO FUTURO Parte de menor em indenização por morte não pode ser recebida por responsável Civil Família Trabalhista 02-03-2026 às 08:52
MUNDO ANIMAL Diretores de zoológico do Rio de Janeiro são condenados por maus-tratos a girafas Criminal 02-03-2026 às 08:24
BOM SENSO INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez Previdência 02-03-2026 às 07:49
TRATAMENTO JURÍDICO Juiz condena plano de saúde a indenizar e a fornecer remédio off-label a idosa Civil Consumidor 02-03-2026 às 07:33
SOBE PARA O TRIBUNAL HC contra decisão de primeira instância não exige pedido de reconsideração Constitucional Criminal 01-03-2026 às 17:53
TARDE DEMAIS Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida Constitucional Empresarial Trabalhista 01-03-2026 às 16:33
