INTEGRAÇÃO FRUTÍFERA Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil Propriedade Intelectual José Higídio – 20-01-2026 às 13:57
CORTOU O GANHA-PÃO Uber deve indenizar por suspensão de motorista sem justa causa Civil 20-01-2026 às 12:31
RETÓRICA HOSTIL Trump não tem autoridade para tomar Groenlândia da Dinamarca Internacional Política João Ozorio de Melo – 20-01-2026 às 11:58
USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha Criminal 20-01-2026 às 10:31
TRAVA DE SEGURANÇA Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo Consumidor 20-01-2026 às 09:51
CONCLUSÃO NATURAL Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ Civil Karla Gamba – 20-01-2026 às 08:52
GARANTIA FUNDAMENTAL Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual Criminal 20-01-2026 às 08:24
TAMANHO NÃO É DOCUMENTO Concessão de auxílio-acidente não depende do percentual de limitação funcional Previdência 20-01-2026 às 07:49
DOIS FILHOS, UMA SENTENÇA Mãe de bebê cumprirá prisão domiciliar por dívida de alimentos Civil Família 20-01-2026 às 07:32
NÃO TEM CABIMENTO Fiador não é responsável por aluguéis se locador se recusa a receber as chaves Civil 19-01-2026 às 21:47
NÃO FOI A INTENÇÃO Por falta de dolo, TRF-3 absolve empresário acusado de sonegação Tributário Karla Gamba – 19-01-2026 às 20:50
DUAS CARAS Resultado diferente do esperado em procedimento estético é quebra de contrato Civil 19-01-2026 às 19:48
TENTE OUTRA VEZ Instrumento de confissão de dívida não basta para sustentar execução, diz TJ-GO Civil 19-01-2026 às 18:52
CAUSA COMPLEXA Juizado Especial não pode julgar ação que exige prova pericial, diz juíza Processo 19-01-2026 às 17:49
SAÚDE É O QUE INTERESSA STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS Criminal 19-01-2026 às 16:58
