BLINDAGEM NECESSÁRIA AGU cria centro de inteligência para combater a litigância abusiva Judiciário 27-12-2025 às 11:57
BREVE RESPIRO STF prorroga prazo para aprovação de distribuição de dividendos Tributário Martina Colafemina – 27-12-2025 às 10:46
PROPOSTA NA MESA CNJ recomenda regulação de oficiais de Justiça como incentivadores de acordos CNJ Judiciário 27-12-2025 às 10:30
PRESENÇA À DISTÂNCIA Crime de ato libidinoso na presença de menor de 14 anos ocorre por meio virtual Criminal Danilo Vital – 27-12-2025 às 09:45
INTERFERÊNCIA MÍNIMA Judiciário não deve interferir no mérito de decisões empresariais, decide juiz Empresarial 27-12-2025 às 08:45
INTOLERÂNCIA NA PELE Homem preso por racismo por ter tatuagens nazistas tem HC negado na Bahia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-12-2025 às 08:25
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Gratificação de trabalhador comissionado tem natureza salarial Trabalhista 27-12-2025 às 07:50
UMA DÍVIDA APÓS A OUTRA TJ-MT restaura ação de superendividado com renda 262% comprometida Consumidor 26-12-2025 às 21:45
FORMALISMO EXCESSIVO Fisco não deve exigir declaração de débitos e créditos se houver outros meios de prova Tributário 26-12-2025 às 20:40
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Motorista que atropelou ciclista com TEA e não prestou socorro deve indenizar Civil 26-12-2025 às 19:45
DNA VIRTUAL Juiz ordena perícia para determinar autoria de jogo virtual Empresarial 26-12-2025 às 18:30
FORTUITO EXTERNO Dever de segurança do fornecedor não alcança integridade física do consumidor Consumidor Danilo Vital – 26-12-2025 às 17:51
MÍNIMO EXISTENCIAL Juíza proíbe cobranças acima de 30% do salário de consumidor superendividado Consumidor 26-12-2025 às 16:31
LIBERDADE GARANTIDA STF derruba lei de Sorocaba que proibia Marcha da Maconha Constitucional 26-12-2025 às 15:55
DEVER DE SATISFAÇÃO Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação Processo Trabalhista 26-12-2025 às 14:31
