PACIÊNCIA À PROVA TJ-MT mantém multa do Procon contra banco por excesso de tempo em fila Civil Consumidor 09-12-2025 às 20:13
FALSO PROFETA Pastor que prometia cura em troca de dinheiro é condenado por estelionato Criminal 09-12-2025 às 19:53
LIVRE, MAS NEM TANTO Alexandre revoga prisão de Bacellar e aplica medidas cautelares Criminal Karla Gamba – 09-12-2025 às 19:12
PARA CIMA OU PARA BAIXO Valor de multa por descumprimento de ordem judicial pode ser revisado, decide STJ Civil Danilo Vital – 09-12-2025 às 18:54
RESCALDO DA ELEIÇÃO Candidatos são multados por impulsionamento negativo na internet Eleitoral 09-12-2025 às 18:11
SEMPRE AO SEU LADO OAB questiona no Supremo proibição de advogados em perícias médicas Constitucional 09-12-2025 às 17:51
OCEANO DE PROCESSOS Ações contra planos de saúde podem chegar a 1,2 milhão por ano, diz estudo Judiciário 09-12-2025 às 16:53
SEM REQUISITOS STJ tranca inquérito contra advogados dos credores da Laginha Criminal Danilo Vital – 09-12-2025 às 15:49
CAINDO AOS PEDAÇOS Entrega de imóvel em condições precárias resulta em condenação de construtora Consumidor 09-12-2025 às 14:49
ADVOCACIA REUNIDA Festa do Cesa destaca setor tributário aquecido em razão da reforma Advocacia 09-12-2025 às 14:12
NOVOS TEMPOS Exigência de regularidade fiscal para RJ não viola preservação da empresa Recuperação Judicial Danilo Vital – 09-12-2025 às 13:55
DESEJO DE PUNIR Juiz condena além do pedido feito pelo MP na denúncia e TJ-MG anula sentença Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-12-2025 às 12:42
SURPRESA INDESEJADA Consumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais Consumidor 09-12-2025 às 11:51
DISCRIMINAÇÃO OFICIAL PGE-SP deve indenizar por usar linguagem transfóbica em ação judicial Responsabilidade Civil Karla Gamba – 09-12-2025 às 10:30
ARMADILHAS DO AMOR TRT-18 rejeita assédio contra gerente que teve relacionamento com estagiária Trabalhista 09-12-2025 às 09:47
