CASO A CASO Civil Consumidor Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 14-03-2026 às 07:32
SE VIRA NOS 30 Civil Consumidor Rescisão de plano com até 30 vidas só é válida por motivo idôneo 06-03-2026 às 14:16
SÓ COM PREJUÍZO Consumidor STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
BOLA DE NEVE Consumidor Plano descumpre ordem de custear internação e multa chega a R$ 2,1 milhões 23-11-2025 às 07:29
DEVER DE TRATAR Consumidor Plano de saúde deve pagar fórmula para paciente com alergia à proteína do leite 19-11-2025 às 08:24
EM NOME DA CIÊNCIA Consumidor Plano de saúde deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não tratamento com cavalos 29-10-2025 às 08:24
REDUÇÃO DE CUSTOS Consumidor Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar 19-10-2025 às 17:59
TÃO DISTANTE Consumidor Plano de saúde deve indenizar familiar de mulher morta após negativa de home care 04-02-2025 às 12:19
NORMAS INCOMPATÍVEIS Consumidor Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ 28-03-2024 às 10:30