CELERIDADE NECESSÁRIA Civil TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
CELERIDADE NECESSÁRIA Civil TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
CELERIDADE NECESSÁRIA Civil TJ-DF mantém condenação de operadora por demora na autorização de radioterapia 14-05-2026 às 21:26
LEI BRASILEIRA Civil Tecnologia WhatsApp é multado em R$ 3 milhões por descumprir ordem de interceptar mensagens 10-05-2026 às 12:48
MENSAGEM CIFRADA Eleitoral X é condenado a pagar multa milionária por cumprir ordem judicial de forma ininteligível 08-03-2026 às 11:52
NOSSA CASA, NOSSAS REGRAS Criminal Google deve fornecer dados para investigação sem cooperação internacional, diz STJ 14-09-2025 às 11:53
PORTAS LÓGICAS Civil Multa por descumprimento e indenização pelo mesmo fato não caracterizam dupla punição 30-06-2025 às 13:51
TETO DA PUNIÇÃO Civil STJ limita multa por descumprimento ao valor da obrigação principal 19-05-2025 às 13:57
AÇÃO DO TEMPO Civil STJ volta a discutir redução de multa por descumprimento de ordem judicial 20-03-2025 às 14:57
INTERNET É GLOBAL Civil Tecnologia Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países 13-11-2024 às 13:54