IN DUBIO PRO SUFFRAGIO Eleitoral Inelegibilidade por parentesco socioafetivo requer reconhecimento público, afirma TSE 30-05-2026 às 09:56
DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TATEANDO NO ESCURO Família STJ avalia se pai pode intervir em HC ajuizado pela mãe sobre questão familiar 05-12-2025 às 13:49
LINHA TRAÇADA Família Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ 06-08-2025 às 07:31
PRIMEIRA INFÂNCIA Família Juíza usa princípio do melhor interesse da criança para permitir que pai visite filha de 4 meses 10-07-2025 às 07:32
ABANDONADA PELO INCAPAZ Família Pai que se omite diante de abusos da mãe perde poder familiar, diz STJ 15-06-2025 às 08:53
SEM SAÍDA Família STJ libera quebra de sigilo para avaliar capacidade para pagar pensão 21-04-2025 às 09:45
TUDO EM FAMÍLIA Civil Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora 02-03-2025 às 15:52
ABANDONO AFETIVO Família Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ 18-02-2025 às 17:56
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
PASSO DE TARTARUGA Família Lentidão do Poder Judiciário leva STJ a negar repatriação de crianças 21-08-2024 às 08:23
TE PEGO LÁ FORA Família Risco de sequestro internacional leva Justiça a negar passaporte a filhos de brasileira 18-08-2024 às 12:50
PAI X FILHO Civil Ação de produção antecipada não depende de a prova ser útil, estabelece STJ 20-07-2024 às 09:53
RENDA COMPROMETIDA Família TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha 05-07-2024 às 19:52
