IN DUBIO PRO SUFFRAGIO Eleitoral Inelegibilidade por parentesco socioafetivo requer reconhecimento público, afirma TSE 30-05-2026 às 09:56
PROVA DE CARINHO Civil Família Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21-04-2026 às 08:53
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EM NOME DO PAI Trabalhista Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista 11-02-2026 às 12:23
FILHO DE PEIXE Eleitoral Inelegibilidade reflexa se aplica a suplente que assume cargo, diz TSE 23-04-2025 às 14:19
FILHA DE VÓ Eleitoral TSE rejeita inelegibilidade baseada em relação familiar socioafetiva 21-03-2025 às 08:21
JUSTIÇA EM NÚMEROS Judiciário Obrigações contratuais são tema mais demandado na Justiça Estadual 29-05-2024 às 12:43
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo 25-03-2024 às 15:51
POLÍTICA EM FAMÍLIA Constitucional Eleitoral STF julga se cônjuges ou parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo 22-03-2024 às 13:44
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