MERA ESTIMATIVA Constitucional Trabalhista Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial 02-03-2026 às 16:46
MERA ESTIMATIVA Constitucional Trabalhista Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial 02-03-2026 às 16:46
NA MESMA TECLA Civil Fundamentação por referência é suficiente se recurso não tem argumentos novos 02-12-2025 às 19:11
ARGUMENTO FRACO Criminal Citar pedido da polícia e parecer do MP não basta para fundamentar medida 20-10-2025 às 07:33
PER RELATIONEM Civil Fundamentação por referência vale se juiz enfrentar questões relevantes 21-08-2025 às 08:45
PER RELATIONEM Civil Fundamentação por referência vale se juiz enfrentar questões relevantes 21-08-2025 às 08:45
PER RELATIONEM Criminal Processo Fundamentação genérica invalida mandado de busca e apreensão 04-05-2025 às 10:30
TAUTOLOGIA EVITADA Criminal Juiz não precisa acrescentar motivação ao adotar fundamentação per relationem 08-12-2024 às 09:50
OPINIÃO Criminal Há limites à fundamentação per relationem quando se analisa o art. 316 do CPP? 07-07-2024 às 07:02