DIRETO DO CARF Tributário Creditamento de PIS/Cofins na aquisição de mercadorias destinadas à ZFM e o Tema 1.239 03-06-2026 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: crédito na aquisição de insumos com alíquota zero e suspensão na cadeia do agronegócio 22-05-2026 às 08:00
OPINIÃO Leis Tributário Tributação residual de PIS/Cofins e vedação ao crédito: o que muda com a LC 224 26-04-2026 às 11:22
CRÉDITO ASSEGURADO Tributário Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS 14-04-2026 às 12:57
OPINIÃO Tributário Receita Federal restringe créditos ao afastar o efeito econômico do gross-up 27-03-2026 às 21:24
OPINIÃO Tributário Tema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária 27-03-2026 às 06:02
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Piscicultura: da tributação do PIS/Cofins à reforma tributária 20-02-2026 às 09:24
COMPULSÓRIO, MAS NÃO TÍPICO Tributário Fux rejeita PIS/Cofins sobre aplicações de reservas de seguradoras e previdências privadas 18-02-2026 às 10:42
OPINIÃO Tributário Tributação de repasses entre operadoras por compartilhamento de rede 03-02-2026 às 13:26
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) 16-01-2026 às 15:15
COM AÇÚCAR E COM IMPOSTO Tributário Natureza do produto agropecuário define alíquota de PIS e Cofins, decide STJ 06-01-2026 às 15:51
OPINIÃO Tributário Entre solidariedade e incineração: paradoxo tributário das doações de medicamentos 22-12-2025 às 09:21
OPINIÃO Tributário A reforma tributária e a Lei da Informática: o Plano Seldon para o setor de tecnologia 11-12-2025 às 06:30
