CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
PONTO PARA O FISCO Tributário STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins 16-03-2026 às 13:49
VITÓRIA DO FISCO Administrativo Empresarial Tributário PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido 13-03-2026 às 14:16
LEI X PORTARIA Tributário Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido 10-02-2026 às 14:20
NOS TEMPOS DO CRUZADO Tributário STJ julga tributação da indenização por tabelamento do álcool nos anos 80 04-02-2026 às 07:51
VALOR DA OPERAÇÃO Tributário ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ 10-12-2025 às 21:36
INSUMO OU MISTURA Tributário Divergência sobre crédito por etanol anidro põe em risco coerência tributária 08-12-2025 às 07:38
DUAS VIAS Tributário STJ tem divergência sobre crédito de PIS e Cofins por combustível usado como insumo 26-11-2025 às 19:19
REGIME MONOFÁSICO Tributário Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
COMIDA NA MESA Tributário Juiz afasta incidência de tributos sobre valores retidos por aplicativos de entrega 24-10-2025 às 19:54
'TESE DO SÉCULO' INFINITA Tributário STJ julga se IPI não recuperável integra base dos créditos de PIS e Cofins 09-10-2025 às 13:56
CORTE NA CARNE Tributário Empresa tem direito a apurar crédito presumido de PIS e Cofins sobre bois vivos 13-09-2025 às 16:54
TESE-FILHOTE Tributário STJ vai decidir se ICMS-Difal compõe base de cálculo de PIS e Cofins 21-08-2025 às 13:53
