PROJETO ANTIFACÇÃO Constitucional Criminal Direitos Humanos Eleitoral Proibição de voto de presos sem condenação definitiva é inconstitucional, dizem criminalistas 11-03-2026 às 08:49
ESCRITO NA PEDRA Criminal Relator do PL Antifacção no Senado muda texto da Câmara e preserva competência do júri 03-12-2025 às 12:37
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OPINIÃO Criminal Homicídio cometido por faccionado e julgamento por vara colegiada 02-12-2025 às 16:24
AÇÃO CONCERTADA Criminal É utopia achar que só as polícias vão resolver crime organizado, diz ministro 22-11-2025 às 07:54
NOVO MARCO Criminal Política Câmara aprova projeto antifacção após seis alterações e texto vai ao Senado 19-11-2025 às 10:03
