ESCOLHA LEGÍTIMA Constitucional Família STF tem quatro votos por laqueadura e vasectomia a partir de 18 anos 13-03-2025 às 19:57
PLANEJAMENTO FAMILIAR Constitucional STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia 12-03-2025 às 19:13
OPINIÃO Civil Autonomia e planejamento familiar: sobre a equivocada tutela do arrependimento 07-03-2025 às 13:24
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Nova era da parentalidade: como os seguros podem viabilizar o planejamento familiar 16-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Família Perspectivas axiológicas e constitucionais do direito ao planejamento familiar 10-04-2024 às 07:02
PLANEJAMENTO FAMILIAR Civil Juiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU 01-02-2024 às 21:21
PLANEJAMENTO FAMILIAR Civil MP instaura inquérito para apurar atuação de hospital que se recusou a colocar DIU 30-01-2024 às 20:49
